Portaria Interna 22-2020-SME Formação continuada docente Portaria Interna 23-2020-SME Critérios de acesso à vaga em creche Portaria Interna 24-2020 Retifica portaria 22 – processo bonificação para 2020 Portaria Interna 25-2020-SME Altera PI 24-2020-SME Portaria Interna 26-2020 SME Disciplina Processo de REMOÇÃO de Classes para 2021 Portaria Interna 27-2020 SME Disciplina Processo de ATRIBUIÇÃO de Classes para 2021 Portaria Interna 28-2020 SME PROJETOS ESPECIAIS Portaria Interna 29-2020 Atendimento das SRM e Itinerância 2021 Portaria Interna 30-2021 – Altera e revoga dispositivos da portaria 28-2020 Portaria Interna 31-2021 SME – Atribuição NAP Portaria Interna 32-2021 SME – Atribuição SR, revoga portaria 29-2020 Portaria Interna 33-2021 SME – Altera artigo 18, portaria 31 Portaria Interna 34-2021 SME – Inclui dispositivo nas portarias 31 e 32 Portaria Interna 35-2021 SME – critérios para acesso a vaga em creche ano letivo 2021 Portaria Interna 36 2021 SME – NAP triagem Portaria Interna 37 da SME – altera portaria 36 – assinada Portaria Interna 38-2021-SME Formação continuada e premiação 2021 Portaria Interna 39 SME – Suspende funcionamento Escola Balão Mágico Portaria Interna 40 SME – Suspende funcionamento Colégio Recriar Portaria Interna 41-2021 SME – altera portaria interna 35-2021 da SME Portaria Interna 42-2021 SME – disciplina processo remoção de classes para 2022 Portaria Interna 43-2021 SME – disciplina processo atribuição de classes para 2022 Portaria Interna 44-2021 Disciplina Processo Seleção Projetos Pedagógicos Especiais Portaria Interna 45-2021 Disciplina Processo Seleção Projeto Pedagógico NAP Portaria Interna 46-2021 Disciplina Processo Seleção – Sala de Recursos Portaria Interna 47-2021- Retifica Portarias Internas 45-2021 e 46-2021 Portaria Interna 48-2022 Portaria Interna 49-2022 Disciplina jornada de trabalho dos Diretores de Escola Portaria Interna 50-2022 substituição de diretores de escola – ASSINADA Portaria interna 51-2022 – regulamenta acesso vaga em creche – demais – 2022 Portaria Interna 52 -2022 Cria Grupo de Apoio e Comunicação – NAP Portaria Interna 53-2022-SME Formação continuada e premiação 2022 Portaria Interna 54 – 2022 Disciplina participação no Projeto Educacional de Ciência Portaria Interna 55-2022-SME Aprova Regimento Escolar e homologa Plano de Gestão – GIOCARE Portaria Interna 56-2022 SME – disciplina processo remoção de classes para 2023 Portaria Interna 57-2022 SME – disciplina processo atribuição de classes para 2023 Portaria Interna 58-2022 Disciplina Processo Seleção EJA Portaria Interna 59-2022 Disciplina Processo Seleção Casa Verde Portaria Interna 60-2022 Disciplina Processo Seleção Projeto Pedagógico NAP Portaria Interna 61-2022 Disciplina Processo Seleção – Sala de Recursos Portaria Interna 62-2022 SME – Retifica Portarias Internas 59, 60 e 61-2022 Portaria interna 63-2023 SME – regulamenta acesso vaga em creche 2023 assinada Portaria Interna 64 SME – Disciplina participação no PPGPE – EEL_USP Portaria Interna 65-2023-SME Aprova Regimento Escolar e homologa Plano de Gestão – COIN Junior Portaria Interna 66-2023 SME – Disciplina Atribuição de Classes do Processo Seletivo de Professores Portaria Interna 67 – 2023 SME Formação continuada e premiação 2023 Portaria Interna 68-2023 SME – Programa Núcleo Avançado “PindaEducaMais” Portaria Interna 69-2023 Remocao de docentes para 2024 Portaria Interna 70-2023 – Atribuicao de salas para 2024 Portaria Interna 71-2023 SME – Disciplina Processo de Seleção para o NAP – 2024 Portaria Interna 72-2023 SME – Disciplina Processo de Seleção para a Casa Verde – 2024 Portaria Interna 73-2023 SME – Disciplina Processo de Seleção para o EJA – 2024 Portaria Interna 74-2023 SME – Disciplina o Processo de Seleção para as SRMs – 2024 Portaria Interna 75 da SME – Retifica Portaria Interna 74 – SRMs – 2024 Portaria Interna 76 da SME – Retifica Portaria Interna 71 – NAP – 2024 Portaria Interna 77 SME – Altera Portaria Interna 64 SME que Disciplina participação no PPGPE – EEL_USP Portaria Interna 78 SME – Inscrições para creches 2024 Portaria Interna 79 – Altera portaria 78 sobre Inscrições para creches 2024 Portaria Interna 80 – Aprova RE e Homologa PG de EEIs privadas Portaria Interna 81 – 2024 SME Formação continuada e premiação 2024 Portaria Interna 82 SME – Altera Portaria Interna 81 SME que Disciplina formação continuada e premiação 2024 Portaria Interna 83 SME – critérios de ingresso, atendimento e funcionamento do Núcleo de Apoio Psicopedagógico – NAP Portaria Interna 84 SME – AEE 2024 Segunda Fase Portaria Interna 85 – 2024 SME – Disciplina processo remoção de classes para 2025 Portaria Interna 86 – 2024 SME – Disciplina processo atribuição de classes para 2024 Portaria Interna 87 SME – Altera Portaria Interna 85 SME que Disciplina processo de remoção de classes para 2025 Portaria Interna 88 SME Disciplina a publicação da classificação final dos docentes de Arte e Educação Física Escolar Portaria Interna 89 SME – Altera Portaria Interna nº 88 que disciplina a publicação da classificação final dos docentes de Arte e Educação Física Escolar Portaria Interna 90 da SME – Disciplina Processo de Seleção para o NAP – 2025 Portaria Interna 91 da SME – Disciplina o Processo de Seleção para as SRMs – 2025 Portaria Interna 92 da SME – Disciplina Processo de Seleção para o EJA – 2025 Portaria Interna 93 da SME – Disciplina Processo de Seleção para a Casa Verde – 2025 Portaria Interna 94 da SME – Retifica Portaria Interna 91 – SRMs – 2025 Portaria Interna 95 da SME – Atribuição de classes para professores de Arte para o ano letivo de 2025 Portaria Interna 96 da SME – atribuição de classes para professores de Educação Física Escolar para o ano letivo de 2025 Portaria Interna 97 da SME – Atribuição de classes para professores de Arte para o ano letivo de 2025, revoga Portaria 95. Portaria Interna 98 da SME – Atribuição de classes para professores de Educação Física Escolar para o ano letivo de 2025, revoga Portaria 96. Portaria Interna 99 SME – Ato 027-2025 Aprova o Regimento Escolar e Homologa o Plano de Gestão da EE Educar Portaria Interna 100 SME – Ato 028-2025 Inscrições para CMEIS (creches) 2025 Portaria Interna 101 SME – Disciplina sobre o processo interno para o pedido de gozo de Licença – TRE Portaria Interna 102 SME – Altera dispositivos da Portaria Interna 101 que Disciplina sobre o processo interno para o pedido de gozo de Licença – TRE
